Gravar conversa dos advogados com os presos é a volta do arbítrio, afirma OAB

O mecanismo especial permite aos administradores da penitenciária gravar conversas entre advogados e presos, sigilo que a legislação brasileira diz ser inviolável.

Tribunal nega danos morais contra site de notícias

Em sessão realizada nesta terça-feira (18), por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de funcionário público contra site de notícias da capital.

PSDB e DEM pedem ao TSE aplicação de multa ao sindicato de professores de São Paulo e sua presidente

O relator é o ministro Aldir Passarinho Júnior.

STJ reduz valor de indenização devida à atriz Maitê Proença

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu indenização devida pela RBS Zero Hora Editora Jornalística à atriz Maitê Proença.

Mantida liminar para realização de videocirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular

O Desembargador Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, do TJRS, determinou à Unimed Porto Alegre cobrir despesas de cirurgia bariátrica (redução de estômago) pelo método videolaparoscópico.

Quarta Turma mantém decisão sobre juros de indenização devida por Romário a Zagallo

Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética